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NOTÍCIAS

OSCs debatem, em Santos (SP), minuta da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Social no Estado de São Paulo

No último dia 18 de junho, no Educandário Santista, em Santos (SP), dezenas de representantes de Organizações Sociais do Terceiro Setor (OSCs) estiveram reunidos para discutir e aprimorar a minuta da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Social no Estado de São Paulo. A iniciativa é da ACMD, com o apoio da Rede Sementeira e do […]

Governador Márcio França assina decreto que estabelece a normalidade do programa Nota Fiscal Paulista

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, assinou no último dia 20 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que reestabelece a possibilidade dos consumidores realizarem a doação de cupons fiscais em papel, sem a indicação de CPF, para as entidades filantrópicas. A medida tem o objetivo de auxiliar as instituições que […]

Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Social pode sair do papel ainda este ano

Pela quarta vez, em menos de um ano, as entidades sociais do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em busca de novas políticas públicas e apoio do poder público. A audiência que marcou o lançamento da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Social de São Paulo, […]

Entidades do Terceiro Setor e ALESP se articulam para criação de Frente Parlamentar

No próximo dia 02 de abril, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo (SP), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Jorge Caruso (MDB), com o apoio do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF). O Objetivo da criação do grupo […]

Organizações recebem apoio de deputados estaduais para derrubar veto de Alckmin ao PL 718/17

Os dias tem sido intensos para os membros do comitê gestor do Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF) e lideranças do Terceiro Setor. No último dia 26 de fevereiro, mais de 300 entidades e cerca de 800 pessoas estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para definir as estratégias para a derrubada […]

MACF se mobiliza para derrubar veto de Alckmin que prejudica entidades do programa Nota Fiscal Paulista

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o PL 718/17, de autoria do deputado estadual, Jorge Caruso (MDB) e aprovado em unanimidade pela Assembleia Legislativa, em dezembro passado. O Projeto alteraria a Lei 12.685/2007 e garantiria o direito do consumidor continuar doando notas e cupons fiscais, sem CPF, por meio das […]

Alckmin veta PL 718/17 e prejudica instituições do programa Nota Fiscal Paulista

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o PL 718/17, de autoria do deputado estadual, Jorge Caruso (MDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa, em dezembro passado. O Projeto que alteraria a Lei 12.685/2007 e que garantia o direito do consumidor continuar doando notas e cupons fiscais, sem CPF, por meio das […]

Entidades pleiteiam simplificação da Nota Fiscal Paulista

O PL visa cessar o entrave que aflige as mais de 4 mil entidades do Estado que gozam dos benefícios do Programa Nota Fiscal Paulista. http://www.acidadevotuporanga.com.br/geral/2017/12/entidades-pleiteiam-simplificacao-da-nota-fiscal-paulista-n40415

Mudança em Nota Fiscal pode prejudicar a Pestalozzi de Osasco

A Pestalozzi de Osasco, como entidade de assistência social, está habilitada a receber créditos e ser beneficiada com recursos financeiros do Programa “Nota Fiscal Paulista”, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Leia a matéria completa em: http://jornalarua.com.br/mudanca-em-nota-fiscal-pode-prejudicar-a-pestalozzi-de-osasco/