No último dia 18 de junho, no Educandário Santista, em Santos (SP), dezenas de representantes de Organizações Sociais do Terceiro Setor (OSCs) estiveram reunidos para discutir e aprimorar a minuta da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Social no Estado de São Paulo. A iniciativa é da ACMD, com o apoio da Rede Sementeira e do […]
O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, assinou no último dia 20 de abril, no Palácio dos Bandeirantes, o decreto que reestabelece a possibilidade dos consumidores realizarem a doação de cupons fiscais em papel, sem a indicação de CPF, para as entidades filantrópicas. A medida tem o objetivo de auxiliar as instituições que […]
Pela quarta vez, em menos de um ano, as entidades sociais do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF) ocuparam a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) em busca de novas políticas públicas e apoio do poder público. A audiência que marcou o lançamento da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Social de São Paulo, […]
No próximo dia 02 de abril, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo (SP), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Sociais, uma iniciativa do deputado estadual Jorge Caruso (MDB), com o apoio do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF). O Objetivo da criação do grupo […]
Os dias tem sido intensos para os membros do comitê gestor do Movimento de Apoio a Cidadania Fiscal (MACF) e lideranças do Terceiro Setor. No último dia 26 de fevereiro, mais de 300 entidades e cerca de 800 pessoas estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para definir as estratégias para a derrubada […]
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o PL 718/17, de autoria do deputado estadual, Jorge Caruso (MDB) e aprovado em unanimidade pela Assembleia Legislativa, em dezembro passado. O Projeto alteraria a Lei 12.685/2007 e garantiria o direito do consumidor continuar doando notas e cupons fiscais, sem CPF, por meio das […]
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o PL 718/17, de autoria do deputado estadual, Jorge Caruso (MDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa, em dezembro passado. O Projeto que alteraria a Lei 12.685/2007 e que garantia o direito do consumidor continuar doando notas e cupons fiscais, sem CPF, por meio das […]
O PL visa cessar o entrave que aflige as mais de 4 mil entidades do Estado que gozam dos benefícios do Programa Nota Fiscal Paulista. http://www.acidadevotuporanga.com.br/geral/2017/12/entidades-pleiteiam-simplificacao-da-nota-fiscal-paulista-n40415
A Pestalozzi de Osasco, como entidade de assistência social, está habilitada a receber créditos e ser beneficiada com recursos financeiros do Programa “Nota Fiscal Paulista”, da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Leia a matéria completa em: http://jornalarua.com.br/mudanca-em-nota-fiscal-pode-prejudicar-a-pestalozzi-de-osasco/
